TRINTA ANOS DEPOIS

A história dos organismos nacionais de estímulo e preservação das Artes e da Cultura remonta a iniciativa do general Geisel, em 1973, ao montar um escritório político, na Rua da Alfândega, Rio de Janeiro, para a composição de sua equipe de governo. No que nos diz respeito mais diretamente, ele deu de presente à sua filha a tutela de um organismo ainda em gestação (a FUNARTE) e, a partir daí, desenvolve-se o nosso enredo.

O terceiro governo militar tinha muito claro o que gostaria de fazer com as artes e a cultura, por conseqüência com a comunicação: iria transformá-la em um instrumento de poder. De certa forma, conseguiu, mas não impediu que se produzisse, também, o seu próprio veneno. No teatro brasileiro, por essa época, aninhava-se ainda os últimos opositores do regime. Os militares e seus mais diretos colaboradores gabavam-se de terem aniquilado a resistência armada ao regime. De certa forma, era verdade, porém, a supremacia dos militares neste ciclo terminou com uma reviravolta, alguns poucos anos depois, com a morte do jornalista Vladimir Herzog, colocando de vez a maioria do povo brasileiro na oposição.

Na montagem de seu governo, Geisel contou com a decisiva participação dos comunistas, mais diretamente na reativação do Serviço Nacional de Teatro. Este assunto, ainda não suficientemente discutido, pode ser o nó da questão em curso. Esta colaboração, sempre criticada pela esquerda menos ortodoxa, acabou produzindo contradições suficientes para se gerar uma nova realidade, a saber:

- o governo percebeu que poderia usar a televisão para consolidar seu projeto político e, para tanto, dirigia seus refletores para o teatro brasileiro que fornecia a mão-de-obra qualificada para desenvolver um tipo de comunicação que já havia dado sinais de saturação, no rádio (a novela), mas que, adaptado, poderia trazer - e de fato trouxe - grandes frutos. Desenvolver o teatro seria aumentar essa mão-de-obra;

- quando o Serviço Nacional de Teatro ressurgiu das cinzas, tendo à frente o empresário, ORLANDO MIRANDA, trouxe no seu bojo uma proposta estratégica de reerguer o teatro. O modelo, para tanto, era a empresa teatral, nos termos tradicionais de uma estrutura capitalista. Mais do que uma discussão acadêmica, a respeito do desenvolvimento das forças produtivas, o modelo capitalista não atendia às necessidades dos produtores, espalhados por este Brasil a fora. O empresário teatral praticamente não existia, daí a exclusão e a conseqüente reação de pequenos grupos teatrais. Este é o principal ponto que nos une ao passado;

- o SNT foi absorvido, no primeiro momento, como um Departamento da FUNARTE e, assim, atuou durante todo o governo Geisel. O crescimento das atividades teatrais, sem muitas dificuldades de captação de verbas, deu cara própria ao teatro, ensaiando os seus primeiros passos para a formatação de um organismo independente das demais artes. A exemplo do cinema, com a sua Embrafilme, pensou-se criar a Fundação Nacional de Artes Cênicas. Essa proposta foi levada ao Seminário de Arcozelo, patrocinado pelo próprio SNT, em janeiro de 1979, e teve aprovação quase que unânime pelos representantes de entidades ali presentes;

- o Brasil já vivia um intenso clima de transformação social: anistia em curso; greves no ABC; surgimento do líder operário, hoje presidente da Nação; e algumas fissuras, consideráveis, na estrutura econômica do governo militar. Como resultado dessa movimentação, o governo de João Figueiredo se assustou e, assim, a Fundação Nacional de Artes Cênicas foi vetada e o teatro nacional acomodou-se no Instituto Nacional de Artes Cênicas, com um pouco mais de autonomia política, porém subordinado disciplinarmente à FUNARTE. A movimentação e crescente organização de todos os segmentos da produção teatral (sindicatos e associações, de empregados e empregadores) não foram suficientes para empurrar a produção, além desses limites. De qualquer forma, sem dúvida nenhuma, ao longo do governo seguinte presenciou-se um prosperar do teatro, de norte a sul do país.

Resumindo, nesse período a reação da sociedade civil, em busca de eleições diretas, constituinte e a derrubada do regime opressor ficou pela metade. Não só as diretas foram postergadas para mais um mandato presidencial, mas, e também, a cultura Nacional recebeu o seu mais duro golpe: a substituição do dever do Estado em apoiar as artes e a cultura, com a participação efetiva das entidades da sociedade civil, pela “milagrosa” Lei de Incentivos à Cultura.

Outra derrota das forças progressistas foi o loteamento das concessões de emissoras de rádio e tevê, ao longo do ano eleitoral de 86, que escolheu os deputados constituintes, descaracterizando por completo a materialização de uma Constituição soberana e justa para a Nação brasileira. Se na fase anterior, a derrama de recursos para a formação de um plantel de mão-de-obra à disposição das emissoras de tevês tinha atingindo parcialmente os objetivos do governo militar, no governo de Sarney, com grande parte das emissoras nas mãos daqueles que foram os sustentáculos da ditadura militar, a operação “calar a voz do povo brasileiro” se consumou. O paradigma seguinte ainda não foi enfrentado com o vigor que necessitamos.

Hoje em dia, ao se discutir uma nova organização do Estado em relação às artes nacionais, não podemos, artificialmente, adotar a mesma estratégia daqueles anos. Separar as artes cênicas das demais artes menos organizadas profissionalmente é um erro, até porque duas questões se apresentam completamente diferentes do período 79/84:

- o setor da produção profissional não se encontra organizado, isso é uma realidade. Os sindicatos dos artistas e os empresários não têm a mesma força daquele período. As organizações, denominadas “amadoras”, perderam eficácia e suas entidades estão muito mais atreladas a interesses político-partidários do que à sua atividade fim. Falta, portando, uma política própria;

- a conjuntura nacional é completamente inversa. Se não podemos falar com segurança que as forças populares detêm o poder de fato, hoje, com certeza detêm o poder institucional. Falta, tanto num caso como no outro, uma política clara que será construída à luz do dia e dos refletores. Isso é inevitável. E por quê atrasar o processo com discussões e metas secundárias?

O fundamental, nesse momento, é discutir uma política cultural para o país? Não creio! Ela já existe, ou melhor, elas existem, basta garantir um fórum seguro para sua organização e aplicação. Dividir, hoje em dia, é antes de tudo um ato burro. O aproveitamento da estrutura material existente e a conseqüente radicalização do seu uso vão produzir outras contradições e diversidades vitais para o desenvolvimento artístico e cultural. Não vivemos um período de derrubada e sim de construção de um governo (justo, se possível), ou estaria desatualizado o autor deste texto?

O grande inimigo das artes e da cultura nacional está camuflado no grande aparato tecnológico, distribuído nas diversas formas de comunicação à distância. Em contrapartida, as artes e a cultura, alojadas no Ministério da Cultura, só se realizam no contato local, quando não físico, assim como todas as artes (teatro, pintura, música ao vivo), além de outras ainda não catalogadas, emanadas das manifestações populares e espontâneas.

Para finalizar, quero lembrar um show do cantor e compositor, hoje Ministro da Cultura, na década de 70, no teatro da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo, gravado por uma das tevês de menor projeção. Nessa oportunidade, o cantor perdeu a voz em pleno show, mas segurou firme até o final, mesmo rouco. Semanas depois, já recomposto, fez outras gravações, dessa vez em estúdio, acompanhando-se ao violão para garantir a qualidade necessária, cumprindo, assim, o contrato anteriormente firmado. Mas, voltemos ao show ao vivo. Esgotadas todas as energias e praticamente sem voz, o cantor-compositor resolveu duelar com a câmera de tevê, arrancando gargalhadas e algum efeito cênico. Só quem esteve presente naquela noite na GV pode testemunhar o ato simbólico de um homem quase abatido, mas com a confiança suprema de que somente lutando é que se sobrevive. Esse é o desafio de todos os produtores de artes da Nação brasileira. Por quê dividir justamente agora quando o céu parece tão próximo?

Jair Alves - dramaturgo